Orientações Práticas - Sexualidade Humana

112. É portanto dever dos pais, no que se refere à educação das virtudes, serem promotores de uma autêntica educação dos seus filhos para o amor: à geração primária de uma vida humana no ato procriativo deve seguir-se, pela sua própria natureza, a geração secundária, que leva os pais a ajudar o filho no desenvolvimento da sua personalidade.

Por isso, retomando sinteticamente o que dissemos até aqui, e colocando-o num plano operativo, recomenda-se o que é dito nos parágrafos seguintes:

Recomendações aos pais e aos educadores

113. Recomenda-se aos pais que sejam conscientes do seu papel educativo e defendam e exerçam este direito-dever primário. Daqui se segue que qualquer intervenção educativa, mesmo relativa à educação para o amor, por obra de pessoas estranhas à família, deve ser subordinada à aceitação por parte dos pais e deva assumir a forma não de uma substituição, mas de um apoio à intervenção deles:  « a educação sexual, que é direito e dever fundamental dos pais, deve atuar-se sempre sob a sua solícita guia, quer em casa quer nos centros educativos escolhidos e controlados por eles ». Não faltam conhecimento nem esforço da parte dos pais. Eles, porém, estão demasiado sós, indefesos e, por vezes, culpabilizados. Têm necessidade não só de compreensão, mas de apoio e de ajuda por parte dos grupos, associações e instituições.

1. Recomendações aos pais

114. 1. Recomenda-se aos pais associar-se com outros pais, não só com o fim de proteger, manter ou completar o seu papel de educadores primários dos filhos, especialmente na área da educação para o amor, mas também para se oporem a formas perniciosas de educação sexual e para garantirem que os filhos sejam educados segundo os princípios cristãos e em consonância com o seu desenvolvimento pessoal.

115. 2. No caso de os pais serem assistidos por outros na educação dos seus filhos para o amor, recomenda-se que eles sejam informados exatamente sobre os conteúdos e sobre a modalidade com que é conferida tal educação suplementar. Ninguém pode obrigar as crianças e os jovens ao segredo acerca do conteúdo ou do método da instrução dada fora da família.

116. 3. Conhece-se a dificuldade e muitas vezes a impossibilidade, da parte dos pais, de participar plenamente em cada instrução suplementar fornecida fora de casa; todavia, revendica-se o seu direito de estar ao corrente da estrutura e dos conteúdos do programa. Em todo o caso não lhes poderá ser negado o direito de estarem presentes durante o desenrolar dos encontros.

117. 4. Recomenda-se aos pais seguirem com atenção toda a forma de educação sexual que seja dada aos seus filhos fora de casa, retirando-os sempre que esta não corresponda aos seus princípios. Esta decisão dos pais não deve, porém, ser motivo de descriminação para os filhos. Por outro lado, os pais que tirarem os filhos de tal instrução têm o dever de lhes dar uma adequada formação, apropriada à fase de desenvolvimento de cada criança ou jovem.

2. Recomendações a todos os educadores

118. 1. Desde o momento em que cada criança ou jovem deve poder viver a sua sexualidade de maneira conforme aos princípios cristãos, e portanto exercitando também a virtude da castidade, nenhum educador — nem mesmo os pais — pode interferir com tal direito (cf. Mt 18, 4-7).

119. 2. Recomenda-se que se respeite o direito da criança e do jovem de ser informado de modo adequado pelos seus pais acerca das questões morais e sexuais de tal forma que seja auxiliado no seu desejo de ser casto e formado para a castidade. Tal direito é ulteriormente qualificado pela fase de desenvolvimento da criança, pela sua capacidade de integrar a verdade moral com a informação sexual e pelo respeito pela sua inocência e tranquilidade.

120. 3. Recomenda-se que se respeite o direito da criança ou do jovem de se retirar de qualquer forma de instrução sexual conferida fora de casa. Por tal decisão, nem eles nem outros membros da família serão penalizados ou discriminados.

Quatro princípios operativos e as suas normas particulares

121. À luz destas recomendações, a educação para o amor pode concretizar-se em quatro princípios operativos:

122. 1. A sexualidade humana é um mistério sagrado que deve ser apresentado segundo o ensinamento doutrinal e moral da Igreja, tendo sempre em conta os efeitos do pecado original.

Informado pela reverência e pelo realismo cristão, este princípio doutrinal deve guiar cada momento da educação para o amor. Numa época em que se suprimiu o mistério da sexualidade humana, os pais devem estar atentos, no seu ensino e na ajuda oferecida por outros, em evitar a banalização da sexualidade humana. Em particular, deve-se conservar o respeito profundo pela diferença entre homem e mulher que reflete o amor e a fecundidade do próprio Deus.

123. Ao mesmo tempo, no ensinamento da doutrina e da moral católica acêrca da sexualidade, devem-se ter em conta os efeitos duráveis do pecado original, isto é, a debilidade humana e a necessidade da graça de Deus para superar as tentações e evitar o pecado. A esse respeito, deve-se formar a consciência de todo o indivíduo de modo claro, preciso e em sintonia com os valores espirituais. A moral católica, porém, nunca se limita a ensinar como evitar o pecado; trata também do crescimento nas virtudes cristãs e do desenvolvimento da capacidade de se dar a si mesmo, na vocação da própria vida.

124. 2. Devem ser apresentadas às crianças e aos jovens somente informações proporcionadas a cada fase do seu desenvolvimento individual.

Este princípio de tempestividade já esteve presente no estudo das diversas fases do desenvolvimento das crianças e dos jovens. Os pais e todos aqueles que os ajudam devem ser sensíveis: a) às diversas fases de desenvolvimento, em particular aos « anos da inocência » e à puberdade; b) ao modo como cada criança ou jovem experimenta as diversas etapes da vida; c) aos problemas particulares associados a estas etapas.

125. À luz deste princípio, pode-se indicar também a relevância da tempestividade em relação aos problemas específicos.

a) Na adolescência tardia, os jovens devem ser introduzidos primeiramente no conhecimento dos indícios de fertilidade e depois na regulação natural da fertilidade, mas só no contexto da educação para o amor, da fidelidade matrimonial, do plano de Deus para a procriação e para o respeito da vida humana.

b) A homosexualidade não deve ser discutida antes da adolescência a menos que surja qualquer grave problema específico numa situação particular. Este argumento deve ser apresentado só nos termos da castidade, da saúde e « da verdade sobre a sexualidade humana no seu relacionamento com a família, como ensina a Igreja ».

c) As perversões sexuais, que são relativamente raras, não devem ser tratadas se não através de conselhos individuais, que sejam a resposta dos pais a problemas verdadeiros.

126. 3. Nenhum material de natureza erótica deve ser apresentado a crianças ou a jovens de qualquer idade, individualmente ou em grupo.

Este princípio da decência deve salvaguardar a virtude da castidade cristã. Por isso, ao comunicar a informação sexual no contexto da educação para o amor, a instrução deve ser sempre « positiva e prudente » e « clara e delicada ». Estas quatro palavras, usadas pela Igreja Católica, excluem qualquer forma de conteúdo inaceitável da educação sexual.

Além disso, representações gráficas e realistas do parto, por exemplo, num filme, mesmo sem serem eróticas, devem ser levadas à consciência de maneira gradual, para não criarem medo e atitudes negativas em relação à procriação nas meninas e nas jovens.

127. 4. Nunca ninguém deve ser convidado, tanto menos obrigado, a agir de qualquer modo que possa ofender objetivamente a modéstia ou que, subjectivamente, possa lezar a sua delicadeza ou sentido de « privacidade ».

Tal princípio de respeito pela criança exclue todas as formas impróprias de envolvimento das crianças e dos jovens. A esse respeito podem-se excluir, entre outros, os seguintes métodos abusivos da educação sexual: a) toda a representação « dramatizada », mímica ou « papéis », que descrevam questões genitais ou eróticas, b) a realização de imagens, tabelas, modelos, etc. deste género,

c) o pedido de dar informações pessoais sobre questões sexuais ou de divulgar informações familiares,

d) os exames, orais ou escritos, sobre questões genitais ou eróticas.

Os métodos particulares

128. Estes princípios e estas normas podem acompanhar os pais, e todos aqueles que os ajudam, quando adotam os diversos métodos que parecem ser idôneos à luz da experiência dos pais e dos peritos. Passaremos agora a designar estes métodos recomendados e, além disso, indicaremos também os principais métodos a evitar, juntamente com as ideologias que os promovem e inspiram.

a) Métodos recomendados

129. O método normal e fundamental, já proposto por este guia, é o diálogo pessoal entre os pais e os filhos, isto é, a formação individual no âmbito da família. Não se pode substituir o diálogo confiante e aberto com os filhos, o qual respeita não só as etapas do desenvolvimento, mas também a jovem pessoa como indivíduo. Quando, porém, os pais pedem ajuda a outros, há diversos métodos úteis que poderão ser recomendados à luz da experiência dos pais e em conformidade com a prudência cristã.

130. 1. Como casal, ou como indivíduos, os pais podem encontrar-se com outros que estejam preparados na educação para o amor para beneficiar da sua experiência e competência. Estes, então, podem explicar e fornecer-lhes livros e outros recursos aprovados pela autoridade eclesiástica.

131. 2. Os pais, nem sempre preparados para enfrentar problemáticas ligadas à educação para o amor, podem participar com os seus filhos em reuniões orientadas por pessoas especializadas e dignas de confiança como, por exemplo, médicos, sacerdotes, educadores. Por motivos de maior liberdade de expressão, em alguns casos, parecem preferíveis reuniões só com filhos ou só com filhas.

132. 3. Em certas situações, os pais podem confiar uma parte da educação para o amor a uma outra pessoa de confiança, se houver questões que requeiram uma competência específica ou cuidado pastoral em casos particulares.

133. 4. A catequese sobre a moral pode ser dada por outras pessoas de confiança, com particular atenção à ética sexual durante a puberdade e a adolescência. Os pais devem interessar-se pela catequese moral que se dá aos seus filhos fora de casa e utilizá-la como apoio para o trabalho educativo; tal catequese não deve incluir os aspectos mais íntimos, biológicos ou afetivos, da informação sexual, que pertencem à formação individual em família.

134. 5. A formação religiosa dos próprios pais, em particular a sólida preparação catequética dos adultos sobre a verdade do amor, constitui o fundamento de uma fé madura que pode orientá-los na formação dos seus filhos. Tal catequese para os adultos permite, não só aprofundar a compreensão da comunidade de vida e de amor do matrimônio, mas também aprender a comunicar melhor com os filhos. Além disso, durante o processo de formação dos filhos para o amor, os pais encontrarão nesta tarefa muitas vantagens, porque descobrirão que este ministério de amor os ajuda a manter « viva a consciência do "dom" que recebem continuamente dos filhos ». Para tornar os pais idôneos para desempenhar a sua obra educativa, podem-se promover cursos de formação especial, com a colaboração de especialistas.

b) Métodos e ideologias a evitar

135. Hoje os pais devem prestar atenção ao modo como uma educação imoral pode ser transmitida aos seus filhos através de métodos promovidos por grupos com posições e interesses contrários à moral cristã. Não seria possível indicar todos os métodos inaceitáveis; aqui apresentam-se somente diversos modos mais difusos que ameaçam os direitos dos pais e a vida moral dos seus filhos.

136. Em primeiro lugar, os pais devem recusar a educação sexual secularizada e anti-natalista, que põe Deus à margem da vida e considera o nascimento de um filho como uma ameaça, difusa pelos grandes organismos e pelas associações internacionais que promovem o aborto, a esterilização e a contracepção. Estes organismos querem impor um falso estilo de vida contra a verdade do sexo. Operando a nível nacional ou provincial, tais organismos procuram suscitar nas crianças e nos jovens o medo pela « ameaça do excesso de população » para promover a mentalidade contraceptiva, isto é, a mentalidade « anti-vida »; difundem conceitos falsos sobre a « saúde reprodutiva » e os « direitos sexuais e reprodutivos » dos jovens. Além disso, alguns organismos anti-natalistas apoiam as clínicas que, violando os direitos dos pais, asseguram o aborto e a contracepção aos jovens, promovendo assim a promiscuidade e, consequentemente, o aumento de gravidezes entre as jovens. « Olhando para o ano Dois Mil, como não pensar nos jovens? O que lhes é proposto? Uma sociedade de "coisas" e não de "pessoas". O direito de fazer livremente tudo, desde a idade mais jovem, sem freios mas com o máximo da "segurança" possível. O dom desinteressado de si, o controlo dos instintos, o sentido da responsabilidade são noções que se consideram ligadas a uma outra época ».

137. Antes da adolescência, o caráter imoral do aborto, realizado cirurgica ou quimicamente, pode ser explicado gradualmente nos termos da moral católica e da reverência pela vida humana.

No que se refere à esterilização e à contracepção, a sua discussão não deve fazer-se antes da idade da adolescência e deverá desenrolar-se somente em conformidade com o ensinamento da Igreja Católica. Sublinhar-se-ão, para isso, os valores morais, espirituais e sanitários dos métodos da regulação natural da fertilidade, indicando ao mesmo tempo os perigos e os aspectos éticos dos métodos artificiais. Mostrar-se-á em particular a diferença substancial e profunda entre os métodos naturais e os artificiais, seja no que se refere ao respeito pelo projeto de Deus no matrimônio seja no que se refere à « recíproca doação total dos cônjuges » e à abertura à vida.

138. Em algumas sociedades estão operantes associações profissionais de educadores, conselheiros e terapeutas do sexo. Como o seu trabalho se baseia não raramente em teorias malsãs, sem valor científico e fechadas a uma autêntica antropologia, que não reconhecem o verdadeiro valor da castidade, os pais deveriam averiguar sobre tais associações com grande cautela, não importa que tipo de reconhecimento oficial tenham recebido. Quando o seu ponto de vista discorda dos ensinamentos da Igreja, isto torna-se evidente não só no seu agir, mas também nas suas publicações que são largamente difusas em diversos países.

139. Um outro abuso verifica-se quando se quer conferir a educação sexual ensinando às crianças, mesmo graficamente, todos os pormenores íntimos das relações genitais. Hoje isto acontece frequentemente, com a motivação de querer dar uma educação para « o sexo seguro », sobretudo em relação à difusão da AIDS. Neste contexto, os pais devem também recusar a promoção do dito « safe sex » ou « safer sex », uma política perigosa e imoral, baseada sobre a teoria ilusória de que o preservativo pode dar proteção adequada contra a AIDS. Os pais devem insistir sobre a continência fora do matrimônio e a fidelidade no matrimônio como única verdadeira e segura educação para a prevenção de tal contágio.

140. Uma outra maneira de proceder, largamente utilizada, mas que pode ser prejudicial, é definida com os termos « clarificação de valores ». Os jovens são encorajados a refletir, esclarecer e decidir sobre as questões morais com a máxima « autonomia », ignorando porém, em geral, a realidade objetiva da lei moral e negligenciando a formação das consciências sobre os específicos preceitos morais cristãos, afirmados pelo Magistério da Igreja. Dá-se aos jovens a ideia de que um códice moral é qualquer coisa criada por nós mesmos, como se o ser humano fosse fonte e norma da moral.

O método da clarificação dos valores é, contudo, um obstáculo à verdadeira liberdade e autonomia dos jovens durante um período inseguro do seu desenvolvimento. Não só se favorece na prática a opinião da maioria, mas põem-se também diante dos jovens situações morais complexas, afastadas das normais escolhas morais que eles enfrentam todos os dias e nas quais o bem e o mal é facilmente reconhecido. Este método inaceitável tende a ligar-se estreitamente com o relativismo moral, encorajando assim a indiferença a respeito da lei moral e o permissivismo.

141. Os pais deverão também prestar atenção ao modo como a instrução sexual é inserida no contexto de outras matérias, aliás úteis (por exemplo: a saúde e a higiene, o desenvolvimento pessoal, a vida familiar, a literatura infantil, os estudos sociais e culturais, etc.). Nestes casos é mais difícil controlar o conteúdo da instrução sexual. Tal método da inclusão é utilizado em particular por aqueles que promovem a instrução sexual na perspectiva do controlo da natalidade ou nos países onde o governo não respeita os direitos dos pais em tal âmbito. Porém, até mesmo a catequese seria distorcida se os laços inseparáveis entre a religião e a moral fossem utilizados como pretexto para introduzir na instrução religiosa as informações sexuais, biológicas e afetivas, que os pais deveriam dar segundo uma sua prudente decisão, na sua própria casa.

142. Por fim, é preciso ter presente, como orientação geral, que todos os diversos métodos de educação sexual devem ser julgados pelos pais à luz dos princípios e das normas morais da Igreja, que exprimam os valores humanos na vida cotidiana. Sejam tomados em consideração também os efeitos negativos que diversos métodos podem produzir na personalidade das crianças e dos jovens.

A inculturação e a educação ao amor

143. Uma autêntica educação ao amor deve ter em conta o contexto cultural em que vivem os pais e os seus filhos. Como uma união entre a fé professada e a vida concreta, a inculturação é uma harmonização entre a fé e a cultura, onde Cristo e o seu Evangelho têm a precedência absoluta sobre a cultura. « Visto que transcende toda a ordem da natureza e da cultura, a fé cristã, por um lado, é compatível com todas as culturas, naquilo que têm de conforme à  razão e à boa vontade, e, por outro, é ela mesma, em grau eminente, um fator dinamizador da cultura. Este princípio ilumina o conjunto das relações entre fé e cultura: a graça respeita a natureza, cura-a das feridas do pecado, corrobora-a e eleva-a. A elevação à vida divina é a finalidade específica da graça, mas isso não pode realizar-se sem que a natureza seja curada e sem que a elevação à ordem sobrenatural conduza a natureza, na sua linha própria a uma plenitude de formação ». Por isso, nunca se pode justificar a educação sexual explícita e precoce das crianças em nome de uma prevalente cultura secularizada. Por outro lado, os pais devem educar os seus filhos para compreender e enfrentar as forças desta cultura, para que possam seguir sempre o caminho de Cristo.

144. Nas culturas tradicionais, os pais não devem aceitar as práticas contrárias à moral cristã, por exemplo nos ritos associados à puberdade, que algumas vezes comportam a introdução dos jovens às práticas sexuais ou fatos contrários à integridade e à dignidade da pessoa, como a mutilação genital das meninas. Pertence, pois, à autoridade da Igreja julgar a compatibilidade dos costumes locais com a moral cristã. As tradições da modéstia e da reserve em matéria sexual, que caracterizam diversas sociedades, devem, porém, ser respeitadas sempre. Ao mesmo tempo, o direito dos jovens a uma adequada informação deve ser mantido. Por outro lado, deve-se respeitar o papel particular da família em tal cultura, sem impor um modelo ocidental de educação sexual.

Fonte: CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA - Vaticano (1995)


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Sexualidade Humana: Verdade e Significado - Introdução
Chamados ao verdadeiro amor (parte I)
Amor verdadeiro e castidade (parte II)
Horizonte vocacional (parte III)
Pai e Mãe como educadores (parte (IV)
Itinerários formativos no seio da família (V)
Os Passos no conhecimento (VI)
Orientações práticas (VII)
Conclusão

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